#Processo

Utilização da taxa SELIC para a correção de dívidas civis: Ministro Relator no STJ vota contra.

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde 2021, um recurso que tem como objeto a validade ou

02-03-23 | Notícias | admin | Tags: #CorreçãoMonetária , #Devedor , #Dívidas , #IGPM , #Juros , #Notícia , #Processo , #SELIC , #STJ , #TaxaSelic

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Ação de exoneração e de redução de alimentos entre ex-cônjuges

Em divórcios, seja judicial seja extrajudicial, ocorre casos em que há o estabelecimento de verba alimentar (“pensão alimentícia”) que deverá

22-02-23 | Direito de Família | admin | Tags: #Alimentos , #Casamento , #Cônjuges , #Divórcio , #Exoneração , #PensãoAlimentícia , #Processo , #Redução

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