#Contratos

Locação e Usufruto: o usufrutuário pode locar o imóvel?

Pelo usufruto, o proprietário de um imóvel transfere (de forma vitalícia ou temporária), o direito de usar e de ganhar

07-08-23 | Direito Civil, Direito Imobiliário | admin | Tags: #Contratos , #Despejo , #DireitoCivil , #DireitoImobiliário , #Imóvel , #Lei , #Locações , #Locador , #Locatário , #Proprietário , #Usufruto , #Usufrutuário

Leia Mais

A devolução do imóvel antes do término do prazo da Locação e a multa proporcional

Os Contratos de Locação podem ter prazo determinado ou indeterminado, a depender do acordo feito entre inquilino e proprietário. Na

28-07-23 | Direito Imobiliário | admin | Tags: #Aluguel , #Contratos , #DireitoImobiliário , #Imóveis , #Locação , #Locador , #Locatário , #Multa , #Proprietário

Leia Mais

A Doação “Inoficiosa”

A doação é figura bastante conhecida na sociedade. O que não é comum é lembrar que a doação também se

| Direito Civil | admin | Tags: #Advogado , #Contratos , #DireitoCivil , #Doação , #DoaçãoInoficiosa , #Herança , #Testamento

Leia Mais

Site desenvolvido pela Impactamídia