Notícias e Artigos

Imóvel em construção pode ser considerado bem de família?

Em recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que imóvel em construção também pode ser considerado

22-02-23 | Direito Civil, Sem categoria | Tags: , ,
Leia Mais

O mesmo Contrato de Locação pode prever duas garantias locatícias?

As garantias locatícias previstas na Lei do Inquilinato são (a) caução; (b) fiança; (c) seguro de fiança locatícia; e (d)

22-02-23 | Sem categoria |
Leia Mais

O Código de Defesa do Consumidor é aplicado na relação entre Lojista e Shopping Center?

Os contratos de locação em Shopping Center são firmados entre lojistas e empreendedores, tendo como objeto o uso de um

22-02-23 | Sem categoria |
Leia Mais
Site desenvolvido pela Impactamídia