Sem categoria

O herdeiro pode “vender” sua parte na herança?

Quando alguém morre, a totalidade do seu patrimônio torna-se um bem único, que se denomina “herança” e pertence a todos

23-06-22 | Sem categoria | admin |

A Multipropriedade Imobiliária (Fractional Ownership)

Prevista na lei civil desde 2018, a Multipropriedade Imobiliária tem origem no Direito Francês e decorre de um instituto bastante

Transporte por aplicativo e o vínculo de emprego

A possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e plataformas de transporte por aplicativo é questão discutida em

17-05-22 | Sem categoria | masteruser |