Direito Civil

Qual a diferença entre Fiança e Aval?

Muito embora no senso comum sejam tratadas como se fossem palavras sinônimas, a fiança e o aval são duas modalidades

Imóvel em construção pode ser considerado bem de família?

Em recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que imóvel em construção também pode ser considerado